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Termos e Condições

Os Termos e Condições apresentados regem o uso do website da "Gente D'Atitude". Ao utilizar este site, aceita os seguintes termos:

 

1. Objeto e Finalidade

 

O website visa fornecer informações sobre os serviços da "Gente D'Atitude", bem como facilitar contactos entre os utilizadores e a empresa.

 

2. Uso Permitido

 

O utilizador compromete-se a: - Usar o site de forma lícita e responsável; - Abster-se de transmitir conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

 

3. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

 

4. Limitação de Responsabilidade

 

A "Gente D'Atitude" não se responsabiliza por:

- Danos resultantes de uso indevido do site;

- Erros ou interrupções temporárias no funcionamento.

 

5. Alterações aos Termos

 

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. Alterações serão notificadas no website.

 

6. Lei Aplicável

 

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca onde está sediada a "Gente D'Atitude".

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