
Quer vender a sua casa, mas ainda está a pagar o crédito habitação? Mudanças na família, no emprego, ou simplesmente a necessidade de uma nova casa podem levar à decisão de vender o imóvel atual. Neste guia, a IMOPartilha explica de forma clara como pode vender uma casa financiada, quais os passos essenciais e o que precisa para finalizar o processo com segurança. Descubra tudo sobre o distrate de hipoteca e como assegurar que a sua casa fica livre de encargos antes da venda.
É Possível Vender uma Casa Financiada?
Sim, é possível vender uma casa financiada! Mesmo que ainda esteja a pagar o crédito habitação, pode colocar a sua casa à venda. A condição é que a dívida seja liquidada no ato de venda e a hipoteca seja cancelada. Este cancelamento é feito através de um documento chamado distrate de hipoteca.
O que é o Distrate de Hipoteca?
O distrate de hipoteca é o documento oficial emitido pelo banco que confirma que a dívida do crédito habitação foi paga e que a hipoteca sobre o imóvel foi cancelada. Com este documento, o banco renuncia à hipoteca e a casa fica “livre de ónus e encargos”, pronta para ser vendida ao novo proprietário.
Dica IMOPartilha: Solicite o distrate de hipoteca com antecedência junto ao seu banco para garantir que tudo estará pronto na data de assinatura da escritura de venda.
Como Funciona o Processo de Venda de uma Casa Financiada?
Para vender a sua casa financiada, siga estes passos essenciais:
1. Comunique ao Banco a Intenção de Venda
Assim que decidir vender a sua casa, informe o banco sobre a intenção de liquidar o crédito. Esta comunicação deve ser feita com pelo menos 10 dias de antecedência da data da escritura, mencionando data, hora e local. Este passo é importante para que o banco calcule o valor exato da dívida no momento da venda.
2. Solicite o Distrate de Hipoteca
O banco emitirá o distrate de hipoteca quando a dívida estiver liquidada. Este documento confirma a extinção da dívida e a rescisão do contrato de crédito. Sem ele, a hipoteca continua ativa, o que pode impedir a venda da casa.
Venda com Financiamento para o Comprador: Se o novo proprietário precisa de um empréstimo para comprar a sua casa, o advogado, notário ou solicitador responsável pela escritura trata de registar o novo proprietário, a nova hipoteca e o cancelamento da hipoteca anterior.
Venda com Distrate de Hipoteca Isolado: Caso tenha liquidado a dívida antecipadamente, deve pedir o distrate ao banco e apresentar o documento na Conservatória do Registo Predial para formalizar o cancelamento.
3. Liquidar o Crédito Habitação no Momento da Escritura
A liquidação do crédito é geralmente feita no momento da escritura, em que o banco recebe o montante em dívida. Se o valor da venda cobre o crédito total, pode entregar o cheque ao banco, que emite o distrate. A responsabilidade pela escritura de venda e pelo cancelamento da hipoteca fica a cargo de um advogado, notário ou solicitador.
Nota: Os bancos podem cobrar uma comissão de reembolso antecipado, geralmente de até 0,5% para créditos com taxa variável e até 2% para taxas fixas. Em 2023, essa comissão foi suspensa temporariamente pelo Governo devido ao aumento das taxas de juro.
Posso Transferir o Crédito Habitação para uma Nova Casa?
Não. Cada crédito habitação está associado a um imóvel específico como garantia. Assim, caso precise de financiamento para adquirir uma nova casa, terá de solicitar um novo crédito com as condições vigentes no momento.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. É possível vender a minha casa se ainda estiver a pagar o crédito?
Sim, mas precisa de liquidar o crédito antes da escritura ou no momento da venda.
2. Quanto tempo demora o processo de cancelamento da hipoteca?
Depende do banco, mas recomenda-se comunicar com antecedência para evitar atrasos.
3. Qual é o custo para pedir o distrate de hipoteca?
Além da comissão de reembolso antecipado, não há outros custos para solicitar o distrate, mas é sempre bom confirmar com o banco.
Com este guia da IMOPartilha, vender a sua casa financiada torna-se um processo claro e direto. Estamos aqui para o ajudar em todas as etapas da venda, garantindo que o processo é rápido, seguro e bem-sucedido. Deseja vender a sua casa? Fale connosco.
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